Diferenciação
Toda Organização da Sociedade Civil sem fins
lucrativos é uma ONG. Em função da falta de conhecimento por parte de seus
fundadores, eventualmente algumas delas adotam nomes não compatíveis com sua
modalidade jurídica.
As Organizações da
Sociedade Civil podem ser diferenciadas de acordo com seu formato,
formalização, fim e setor. Através de uma análise das características de cada
uma das modalidades a seguir, pode-se qualificar a instituição como pertencente
ou não ao Terceiro Setor.
ONG's - Organização
Não-Governamental
Normalmente são
iniciativas de pessoas ou grupos que visam colaborar na solução de problemas da
comunidade, como mobilizações, educação, conscientização e organização de
serviços ou programas para o atendimento de suas necessidades.
Toda Organização
da Sociedade Civil sem fins lucrativos é uma ONG. Em função da falta de
conhecimento por parte de seus fundadores, eventualmente algumas delas adotam
nomes não compatíveis com sua modalidade jurídica.
Sociedade
Organização constituída
por duas ou mais pessoas, por meio de um contrato ou convenção, com o objetivo
de obter lucro. Cada um dos sócios contribui com parte do capital social. Por
ter fins lucrativos, não se qualifica como organização do Terceiro Setor.
Clube
Expressão comumente
empregada para qualificar associações de fins culturais, recreativos, políticos
ou desportivos. Em terminologia comercial, pode ser aplicado para designar
sociedade com objetivo de venda de mercadorias, bens móveis e imóveis, ou
quaisquer outros produtos por meio de sorteios. Neste caso, não é uma entidade
sem fins lucrativos, portanto pertence ao Segundo Setor da sociedade.
Associação
Possui o mesmo
sentido da palavra sociedade, porém designa uma entidade sem fins lucrativos. É
toda agremiação ou união de pessoas com um objetivo determinado, podendo ser
este beneficiente, científico, político, desportivo, recreativo, artístico,
literário, ativista, social, entre outros. É forma característica de entidades
do Terceiro Setor.
EX: Associação
Comercial do Paraná
Associação
Brasileira de Agência de Viagens - ABAV
Liga
É uma associação
de indivíduos, grupos ou partidos para a defesa de interesses comuns. È uma
forma de associação, geralmente criada com objetivos sociais. Sempre sem fins
lucrativos, é também uma modalidade característica do Terceiro Setor.
EX: Liga das
Senhoras Católicas de Curitiba
Liga de Amadores
Brasileiros de Radio Emissão - LABRE
Rede
Semelhante à Liga,
tal denominação é comumente empregada para qualificar uma união de diversas
entidades com objetivos comuns. Dependendo das características destas
entidades, também é uma modalidade do Terceiro Setor.
EX: Rede
Brasileira de Proteção aos Recursos Hídricos e Naturais Amigos das Águas - ADA
Rede Feminina de
Combate ao Câncer
Fundação
É uma entidade sem
fins lucrativos, que se forma pela constituição de um patrimônio com o objetivo
de servir a fins públicos. A Fundação se constitui quando tal patrimônio
(geralmente doado) adquire personalidade jurídica, e passa a ser destinado para
a consecução de seus objetivos. É sujeita a legislação específica (lei
3071/16).
EX: Fundação
Ronaldinho
Fundação Pedro N.
Pizzatto
Instituto
Categoria
atribuída a entidades de diversas áreas, como literária, artística, científica,
política, beneficente, entre outras. Desta forma, implica na significação do
regime particular imposto à entidade, em virtude das regras em que foi
formatada, podendo constituir uma instituição de qualquer um dos setores da
sociedade.
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